Exploramos o papel vital de um advogado de defesa criminal na salvaguarda dos direitos do acusado, desde a prisão até a conclusão do processo. Este guia abrangente destaca as etapas do processo criminal, estratégias eficazes de defesa e fornece dicas práticas para escolher o advogado certo. O papel de um advogado de defesa criminal: Um…
Quando uma pessoa é acusada de um crime, ela possui direitos constitucionais fundamentais que garantem um processo justo. Esses direitos incluem o direito à presunção de inocência, o direito ao devido processo legal, o direito de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação, o direito de constituir um advogado e o direito a ser julgado por…
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o compromisso com a preservação ambiental foi elevado ao status de Direito Fundamental. O artigo 225 da Carta Magna brasileira garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, em consonância com essa visão, a legislação passou a permitir não apenas a responsabilização penal de indivíduos, mas…
No cenário jurídico, a prisão em flagrante é um termo amplamente usado, mas nem sempre totalmente compreendido. Vamos explorar as diferentes modalidades desse tipo de prisão – o flagrante preparado, o flagrante forjado e o flagrante esperado – destacando as distinções legais e a legalidade (ou ilegalidade) associada a cada uma. Flagrante Preparado: Quando a…
